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Direito de desistência – Código de defesa do consumidor – hipóteses de cabimento.

Há uma grande dúvida que paira na cabeça dos consumidores que cada vez mais buscam adquirir produtos e serviços fora do estabelecimento comercial através de compras por internet, telefone e a domicilio. O presente artigo visa esclarecer alguns pontos para que consumidores e fornecedores de serviço, nas hipóteses de desistência que está disposto no art 49 do CDC. Inicialmente, importante esclarecer, que o direito de desistência decorre de compras realizadas fora do estabelecimento comercial, conforme disposto no artigo 49 CDC: “Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo…

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Há quatro anos: Brasil oficializaria o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Em 14 de maio de 2013, o Brasil oficializaria a união civil entre pessoas do mesmo sexo, em uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça por 14 votos a 1. Desde então, haveria a obrigação dos cartórios brasileiros de reconhecer os casais, com direito a sobrenome e partilha de bens, além da possibilidade para adoção, fertilização in vitro e barriga de aluguel. “Há uns 30 anos, ocorre essa batalha por direitos homoafetivos. É um momento histórico único (…) No Brasil, a proteção infelizmente é tardia. Não se admitiu o…

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Curso a distância do Senac EAD traz orientações para o trato da imagem pessoal

Com a mulher ainda mais em evidência às vésperas do Dia das Mães, consultora destaca o equilíbrio dos diferentes estilos do público feminino  Com a mulher ainda mais em evidência às vésperas do Dia das Mães, consultora destaca o equilíbrio dos diferentes estilos do público feminino Desenvolver ou aprimorar uma imagem pessoal não é uma tarefa fácil e, neste sentido, o curso livre a distância em Estilo e Imagem Pessoal–WEBTV do Senac EAD traz orientações importantes. Além de oferecer dicas para ambos os gêneros, sua metodologia também valoriza os estilos…

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Educação 

Estudantes da UEMA conquistam 4 premiações no IV Festival Nacional de Minifoguetes

A equipe Carcará Rocket Design, formada por estudantes dos cursos de Engenharia Mecânica e Engenharia da Computação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), teve um dos melhores desempenhos no IV Festival Nacional de Minifoguetes, que aconteceu em Curitiba (PR), de 29 de abril a 3 de maio. A Carcará competiu com mais de 40 equipes de todo o país. Nas 6 categorias que competiu, ela conquistou quatro premiações: 1ª lugar na Apogeu Exato 200m,  2º na Apogeu Máximo Motor Classe A, 2º lugar na Apogeu 50m e 2º lugar no…

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Depressão e Suicídio não é Brincadeira

A humanidade está em sofrimento, não importa qual seja o país ou a raça, todos estão em sofrimento. Só muda a nomenclatura, os nomes são tão estranhos quanto as próprias patologias. Vejamos o Transtorno Depressivo Maior (TDM), se fizéssemos uma enquete sobre esta nomenclatura, provavelmente, poucos conheceriam, mas, estamos falando da DEPRESSÃO. A depressão é a principal síndrome depressiva dentre os transtornos mentais. Dados da OMS em 2004, apontavam como sendo a DEPRESSÃO a principal causa de incapacidade que acometerá a população até o ano de 2030. E já estamos…

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Ninguém é Substituível !!!

Na sala de reunião de uma multinacional o diretor nervoso fala com sua equipe de gestores. Agita as mãos, mostra gráficos e, olhando nos olhos de cada um ameaça: “ninguém é insubstituível”! A frase parece ecoar nas paredes da sala de reunião em meio ao silêncio. Os gestores se entreolham, alguns abaixam a cabeça. Ninguém ousa falar nada. De repente, um braço se levanta …e o diretor se prepara para triturar o atrevido: – Alguma pergunta? – Tenho sim. E Beethoven? – Como? – o encara o diretor confuso. –…

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